Grupo de pesquisa

Governança Global, Direitos Humanos e Democracia”

1. Descrição: Este grupo de pesquisa espera contribuir com a compreensão dos processos e instituições de governança global, tendo como referenciais teóricos fundamentais a teoria da democracia cosmopolita e a teoria da democracia participativa. Considera-se, especialmente, as relações entre direito e democracia e seus impactos sobre a cidadania e os direitos humanos, por meio da articulação das investigações individuais e da realização de pesquisas coletivas pelos integrantes do grupo, cujos resultados serão compartilhados em publicações e eventos científicos. Com isso, pretende-se influenciar o debate internacional a propósito da democracia no contexto da globalização, tanto no plano descritivo-explicativo como no axiológico-prescritivo.

2. Identificação

2.1. Instituição: UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho") – Campus de Franca – SP.

2.2. Líder: Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP).

2.3. Ano de formação: 2014.

2.4. Endereço para acesso ao espelho no website do CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5852113344725338

3. Linhas de pesquisa

3.1. Cidadania Participativa e Inovação Institucional na Governança Local e Global.

Objetivos: pretende-se investigar modelos normativos e experiências de inovação institucional nos âmbitos da governança local e global que sejam norteadas pelo conceito de cidadania participativa.

Pesquisador vinculado: Murilo Gaspardo.

Estudantes vinculados: ver espelho do Grupo no Diretório do CNPq.

3.2. Déficit Democrático de Governança Global e os Fundamentos da Cidadania na América Latina

Objetivos: Objetiva-se investigar o déficit democrático de governança global e seus impactos sobre a cidadania na América Latina, considerando-se: a condição periférica ou semiperiférica de seus Estados; o arcabouço jurídico-político das instituições de governança global e regional; as relações entre poder econômico e poder político, e entre cidadania política e cidadania econômica; e o potencial explicativo e prescritivo para a realidade latino-americana de modelos teóricos contemporâneos de democracia.

Pesquisadores vinculados: Daniel Damásio Borges (FCHS/UNESP), Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP).

Estudantes vinculados: ver espelho do Grupo no Diretório do CNPq.

3.3. Direito e Democracia na Integração Europeia

Objetivos: Esta linha de pesquisa almeja aclarar as características e vicissitudes do processo de integração europeu tendo por recurso analítico os pontos de intersecção entre Direito e Democracia. A consideração das dimensões política e jurídica do bloco fornece elementos tanto para o entendimento das limitações institucionais do projeto quanto para a compreensão das assimetrias existentes entre as aspirações da base social e a realidade da União Europeia.

Pesquisador vinculado: Daniel Campos de Carvalho (UNIFESP).

Estudantes vinculados: ver espelho do Grupo no Diretório do CNPq.