Projetos de pesquisa

1. Democracia e governança financeira global: mapeamento de alternativas (2017 - Atual)

Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é mapear inovações político-institucionais para a reforma da governança financeira global que tenham como propósito sua democratização. Especificamente, pretendemos responder às seguintes perguntas: 1. As inovações projetadas ou implementadas adotam uma perspectiva de reforma radical ou apenas incremental? 2. Como enfrentam o problema da desigualdade de poder decorrente dos conhecimentos técnicos exigidos para participação e accountability na governança financeira, e da dissociação entre o tempo da democracia e o tempo das finanças globais? 3. Os processos decisórios implantados ou projetados são ou seriam capazes de gerar ?energia política? suficiente para que as decisões sejam concretizadas? O mapeamento consiste na observação das instituições e projetos institucionais de forma crítica, confrontando-se os objetivos ideais com a realidade institucional, e buscando-se, em suas qualidades, falhas e limites, materiais que possam ser reelaborados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Murilo Gaspardo.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - Bolsa.

Instituição de Execução: Durham University.

2. INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: AVALIAÇÃO LEGISLATIVA DA EMENDA DO PROGRAMA DE METAS (2015 - Atual)

Descrição: Este projeto tem como objetivo geral analisar a contribuição da aprovação de Emendas às Leis Orgânicas do Programa de Metas para o controle social das políticas públicas e o aperfeiçoamento da democracia em sua dimensão participativa. Trata-se de uma importante inovação institucional aprovada em trinta e nove municípios brasileiros e ao menos seis de outros países da América do Sul, a partir de iniciativas de movimentos da sociedade civil. As normas instituíram a obrigatoriedade de Prefeitos apresentarem programas de metas baseados nas propostas que defenderam durante as campanhas eleitorais, o que, associado a um conjunto de institutos complementares, apresenta como objetivos expressos: qualificar o debate eleitoral, contribuir com a prática do planejamento na administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas. Especificamente, pretende-se: verificar se as normas estão sendo formal e materialmente cumpridas; compreender as razões de seu descumprimento ou cumprimento (em diferentes graus), bem como a possível produção de efeitos não esperados; e apresentar possíveis propostas de alteração legislativa. A investigação será limitada temporalmente ao período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014 e, espacialmente, aos dez Municípios do Estado de São Paulo cujos Prefeitos apresentaram seu Programa de Metas para a gestão 2013 ? 2016. Serão utilizados na pesquisa como referências teórico-analíticas a teoria da democracia participativa e a compreensão das políticas públicas como conjunto de processos. A investigação combinará os métodos problemático e sistemático, situando-se no campo da avaliação legislativa. A técnica geral empregada será a comparação entre casos, por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, além da revisão da bibliografia pertinente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Murilo Gaspardo - Coordenador / Mauro Ferreira - Integrante / Artur Marchioni - Integrante / Ingrid Juliane dos Santos Ferreira - Integrante / Ana Luiza Cruz Abramovicius - Integrante / Liz Marina Tamião Santana - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 4

Instituição de Execução: FCHS/UNESP.

 

3. Déficit Democrático de Governança Global e os Fundamentos da Cidadania na América Latina (2014 - Atual)

Descrição: Há um diagnóstico bastante consolidado de que as instituições representativas enfrentam uma crise de legitimidade por todo o mundo, a qual, em grande medida, é explicada pela erosão da capacidade de o Estado Nacional, lócus da democracia representativa, responder satisfatoriamente às demandas da população em um contexto de globalização e policentrismo do poder, o que revela a insuficiência da compreensão jurídica e política da cidadania restrita ao Estado Nacional. Como resposta a este contexto, observa-se uma tentativa de aprofundamento dos mecanismos de governança global, por meio de instituições como a Organização das Nações Unidas, e regional, com a formação de “blocos regionais”, tendo-se como paradigma da União Europeia. Entretanto, mesmo na União Europeia, observa-se um déficit democrático no exercício de sua governança. Por outro lado, é preciso observar que as explicações para a atual crise de legitimidade das instituições representativas não são as mesmas em todas as partes do mundo, nem podem ser atribuídas exclusivamente à globalização. Assim, este projeto objetiva investigar o déficit democrático da governança global (inclusive dos organismos regionais latino-americanos) e seus impactos sobre a cidadania na América Latina, considerando-se a condição periférica ou semiperiférica de seus Estados.

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Murilo Gaspardo - Coordenador / Cauê Ramos de Andrade - Integrante / Jackeline Ferreira da Costa - Integrante / Alfredo Minucci Lugato - Integrante / Luís Felipe Rodrigues Ribeiro / Giovanna Gomes de Paula - Integrante / Ana Luíza de Abreu Paiva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 3

Instituição de execução: FCHS/UNESP.