IV Seminário de Direito do Estado UNESP/Campus de Franca – SP
22/11/2016
Globalização e os Fundamentos da Cidadania
22/11/2016 (terça-feira)
Anfiteatro II
9h – 10h: Recepção e credenciamento dos participantes.
10h – Abertura e apresentação do Coral da FCHS/UNESP.
10h30 – Debate “Globalização e a efetividade dos direitos de cidadania”.
Mediador: Professor Doutor José Carlos de Oliveira (DDPB/FCHS/UNESP).
Debatedores: Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP.
Anfiteatro II
19h – Recepção. 19h30 – Conferência: “Modelos transnacionais de participação dos cidadãos”.
Conferencista: Professor Doutor Giovanni Allegretti (Centro de Estudos Sociais – Univ. de Coimbra, Portugal).
Coordenadora: Professora Doutora Jete Jane Fiorati. (DDPB/FCHS/UNESP)
Debatedor: Professor Doutor Daniel Campos de Carvalho (UNIFESP).
23/11/2016 (quarta-feira)
9h – 12h e 14h – 17h: apresentações de trabalhos de pós-graduação e iniciação científica (Salas de aula da FCHS/UNESP).
Anfiteatro II
19h – Recepção. 19h30 – Debate: “Governança global e democracia”.
Debatedores: Professor Doutor Caio Gracco Pinheiro Dias (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP) e Professor Doutor Murilo Gaspardo (DDPB/FCHS/UNESP).
Coordenadora: Professora Doutora Fernanda Mello Sant'Anna (DERI/FCHS/UNESP)
21h30 – Confraternização (Por adesão. A programação será divulgada oportunamente.).
24/11/2016 (quinta-feira)
9h – 12h e 14h – 17h: apresentações de trabalhos de pós-graduação e iniciação científica (Salas de aula da FCHS/UNESP).
Anfiteatro II
19h – Recepção. 19h30 – Conferência: “Cidadania e inovação institucional na esfera global: as propostas de criação da Corte Penal Latino-americana e da Assembleia Parlamentar da ONU”.
Conferencista: Professor Fernando Iglesias (UCES e Univ. de Belgrano, Argentina. Presidente del Consejo del World Federalist Movement).
Coordenador: Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges (DDPB/Coord. do Programa de Pós-graduação em Direito/FCHS/UNESP).
Debatedor: Professor Doutor Fernando Fernandes (DDPB/FCHS/UNESP).
25/11 (sexta-feira)
Anfiteatro II
9h – Recepção. 9h30 – Conferência: “A interação entre os planos internacional e constitucional: o papel da Constituição e a posição da jurisdição constitucional em face da internacionalização do direito”.
Conferencista: Professor Doutor Roger Stiefelmann Leal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).
Coordenador: Professor Doutor José Duarte Neto (DDPB/FCHS/UNESP).
Debatedor: Professor Doutor Daniel Damásio Borges (DDPB Público/FCHS/UNESP).