​ IV Seminário de Direito do Estado ​ UNESP/Campus de Franca – SP

22/11/2016

​ IV Seminário de Direito do Estado  ​ UNESP/Campus de Franca – SP

Globalização e os Fundamentos da Cidadania

 

22/11/2016 (terça-feira)

 

Anfiteatro II

9h10h: Recepção e credenciamento dos participantes.

10h – Abertura e apresentação do Coral da FCHS/UNESP.

10h30 – Debate “Globalização e a efetividade dos direitos de cidadania”.

Mediador: Professor Doutor José Carlos de Oliveira (DDPB/FCHS/UNESP).

Debatedores: Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP.

 

Anfiteatro II

19h – Recepção. 19h30 – Conferência: “Modelos transnacionais de participação dos cidadãos”.

Conferencista: Professor Doutor Giovanni Allegretti (Centro de Estudos Sociais – Univ. de Coimbra, Portugal).

Coordenadora: Professora Doutora Jete Jane Fiorati. (DDPB/FCHS/UNESP)

Debatedor: Professor Doutor Daniel Campos de Carvalho (UNIFESP).

 

23/11/2016 (quarta-feira)

 

9h – 12h e 14h – 17h: apresentações de trabalhos de pós-graduação e iniciação científica (Salas de aula da FCHS/UNESP).

 

Anfiteatro II

19h – Recepção. 19h30 – Debate: “Governança global e democracia”.

Debatedores: Professor Doutor Caio Gracco Pinheiro Dias (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP) e Professor Doutor Murilo Gaspardo (DDPB/FCHS/UNESP).

Coordenadora: Professora Doutora Fernanda Mello Sant'Anna (DERI/FCHS/UNESP)

 

21h30 – Confraternização (Por adesão. A programação será divulgada oportunamente.).

 

24/11/2016 (quinta-feira)

 

9h – 12h e 14h – 17h: apresentações de trabalhos de pós-graduação e iniciação científica (Salas de aula da FCHS/UNESP).

 

Anfiteatro II

19h – Recepção. 19h30 – Conferência:Cidadania e inovação institucional na esfera global: as propostas de criação da Corte Penal Latino-americana e da Assembleia Parlamentar da ONU”.

Conferencista: Professor Fernando Iglesias (UCES e Univ. de Belgrano, Argentina. Presidente del Consejo del World Federalist Movement).

Coordenador: Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges (DDPB/Coord. do Programa de Pós-graduação em Direito/FCHS/UNESP).

Debatedor: Professor Doutor Fernando Fernandes (DDPB/FCHS/UNESP).

 

25/11 (sexta-feira)

 

Anfiteatro II

9h – Recepção. 9h30 – Conferência: “A interação entre os planos internacional e constitucional: o papel da Constituição e a posição da jurisdição constitucional em face da internacionalização do direito”.

Conferencista: Professor Doutor Roger Stiefelmann Leal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).

Coordenador: Professor Doutor José Duarte Neto (DDPB/FCHS/UNESP).

Debatedor: Professor Doutor Daniel Damásio Borges (DDPB Público/FCHS/UNESP).