V Seminário de Direito do Estado
15/03/2017
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Campus de Franca – SP – Brasil
V Seminário de Direito do Estado
“Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições”
Data: 15 a 16 de março de 2017.
Local: UNESP/Campus de Franca. Endereço: Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, N.º 900. Bairro: Jardim Doutor Antônio Petráglia. Franca – SP – Brasil.
Apresentação
Desde 2013, o Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP realiza, anualmente, o “Seminário de Direito do Estado”. Nos anos anteriores, os temas abordados foram os seguintes: (I) “Reforma política nos 25 anos da Constituição Federal”; (II) “Novas perspectivas para a democracia brasileira”; (III) “Teorias da Constituição e novas concepções de cidadania”; e (IV) “Globalização e os fundamentos da cidadania”. Na edição de 2017, diante da continuidade da crise política e econômica brasileira, bem como dos impasses do contexto global, decidimos voltar nossa discussão para o mapeamento de alternativas. Assim, o tema geral do V Seminário será “Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições”. Assim como na edição de 2016, a do próximo ano também será internacional: divulgamos esta chamada de trabalhos em toda a América do Sul e contaremos com conferência do Professor David Held (Universidade de Durham, UK). O programa do Seminário compreende conferências, debates, sessões de apresentações de trabalhos de pós-graduação e graduação, além de atividades culturais.
Programação
15/03/2017 (quarta-feira)
Anfiteatro II
9h – 10h: Recepção e credenciamento dos participantes.
10h: Abertura
Composição da Mesa:
- Professora Doutora Márcia Pereira da Silva (Vice-diretora da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP)
- Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges (Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP)
- Professor Doutor Daniel Damásio Borges (Vice-chefe do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP no exercício da Chefia)
- Professor Doutor José Carlos de Oliveira (Coordenador do Conselho de Curso de Direito da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP)
10h30: “Mesa Redonda” com Professores do Departamento de Direito Público.
Debatedores confirmados (outros que tiverem interesse ainda poderão confirmar até sexta-feira):
- Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges
- Professor Doutor Daniel Damásio Borges
- Professor Doutor Marcos Figueiras
- Professor Doutor Fernando Fernandes
- Professora Doutora Regina Laisner (Departamento de Relações Internacionais da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP)
Salas de Aula
14h – 17h: Sessões de apresentações de trabalhos de pós-graduação e iniciação científica.
Anfiteatro II
19h – Recepção.
19h30 – Conferência – Professor Doutor David Held (Universidade de Durham, UK): “Elements of a Theory of Global Politics: From the Holocaust to the Present day”.
Coordenador: Professor Samuel Soares (Departamento de Relações Internacionais da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais Santiago Dantas – UNESP – PUC – UNICAMP).
Debatedor: Professor Doutor Caio Gracco Pinheiro Dias (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo).
16/03/2017 (quinta-feira)
Anfiteatro II
9h – Recepção
9h30 – Conferências:
– Professora Doutora Soraya Gasparetto Lunardi (Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/UNESP): “O Eloquente Silêncio das Supremas Cortes em Situações de Crise Institucional”.
– Professor Doutor Alexandre Walmott Borges (Universidade Federal de Uberlândia – UFU): “Modelo de constituições nacionais e os novos desenhos de instituições transconstitucionais, interconstitucionais e multiconstitucionais. Nivelamentos em mundo multiordenado”.
Coordenador: Professor Doutor José Duarte Neto (Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP – Campus de Franca – SP).