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III Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca

05/10/2015

III Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca

Teorias da Constituição e Novas Concepções de Cidadania

 

    1. Data: 05 a 08 de outubro de 2015.

    2. Local: UNESP/Campus de Franca (Anfiteatro I e Salas de Aula).

Endereço: Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900. Jardim Doutor Antônio Petráglia. Franca – SP.

    1.  

Programação

 

05/10 (segunda-feira)

19h – Recepção.

Local: Anfiteatro I.

19h30 – Abertura

20h – Conferência: “Políticas Públicas Regulatórias Setoriais e os Acordos de Leniência no Processo Administrativo Brasileiro”.

Conferencista: Professor Doutor Thiago Marrara (Professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP-FDRP). Livre-docente (USP). Doutor (Universidade de Munique - LMU).

Mediador: Professor Doutor José Carlos de Oliveira (FCHS/UNESP)

 

22h – Confraternização na Pizzaria Paulicéia (por adesão na recepção da abertura)

 

06/10 (terça-feira)

9h – Recepção

Local: Anfiteatro I.

9h30 – 1ª Sessão de Debates com Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP: “Teorias da Constituição e a Cidadania na Dimensão Internacional”.

Debatedores: Professor Doutor Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP), Professora Regina Laisner (FCHS/UNESP).

11h – Intervalo.

11h30 – 2ª Sessão de Debates com Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP: “Teorias da Constituição e a Cidadania Participativa nas Políticas Públicas”

Debatedores: Professora Doutora Elisabete Maniglia (FCHS/UNESP), Professor Doutor José Carlos de Oliveira (FCHS/UNESP), Professor Doutor José Duarte Neto (FCHS/UNESP).

 

13h – Intervalo

 

15h/18h – Reuniões de Grupos de Pesquisa Liderados por Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP.

 

19h – Recepção.

Local: Anfiteatro I.

19h30 – Mesa Redonda: “O Ensino de Direito Público na UNESP/Campus de Franca”.

Debatedores: Professor Doutor José Carlos de Oliveira (FCHS/UNESP – Coordenador do Conselho de Curso de Graduação em Direito), Professor Doutor José Duarte Neto (FCHS/UNESP – Chefe do Departamento de Direito Público), Professor Doutor Antônio Alberto Machado (FCHS/UNESP), Discente Eduardo Ferreira Lopes (Representante Discente Titular juno ao Conselho de Curso de Direito), Discente Juliana Simões Casagrande (Membro do CADir e do NEDA – Núcleo de Estudo de Direito Alternativo); Discente Leonardo Morais (Representante Discente Suplente junto ao Departamento de Direito Público).

 

 

07/10 (quarta-feira)

8h30 – Recepção

Local: Anfiteatro I.

9h/11h – 3ª Sessão de Debates com Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP: “Teorias da Constituição e a Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania”.

Debatedores: Professora Doutora Ana Gabriela Mendes Braga (FCHS/UNESP) e Doutor Fernando Fernandes (FCHS/UNESP).

 

19h – Recepção.

Local: Anfiteatro I.

19h30 – Conferência: “Cidadania e Ensino Religioso na Dimensão Internacional e na Brasileira: as Questões Levantadas pela ADIn 4439/2010 frente ao princípio constitucional da laicidade do Estado”.

Conferencista: Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri (Professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora e Livre-docente em Direito do Estado (FD/USP).

Mediador: Professor Doutor Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP).

 

08/10 (quinta-feira)

 

13h/17h: Sessões de Apresentação de Trabalhos de Pós-graduação e Iniciação Científica.

Local: Anfiteatro I, Anfiteatro da Biblioteca, Sala do 1º Ano do Curso de História, Salas de Reuniões dos Departamentos.

 

19h30 – Recepção.

Local: Anfiteatro I.

20h – Conferência: “Teoria Constitucional e Cidadania”.

Conferencista: Roger Stiefelmann Leal (Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito (FD/USP). Procurador da Fazenda Nacional.

Mediador: Professor Doutor José Duarte Neto (FCHS/UNESP)

 

Organização

    1. UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”/ CAMPUS DE FRANCA

    2. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

    3. DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Núcleo de Estudos de Justiça Constitucional e Democracia

Grupo de Pesquisa em “Direito Regulatório

GRUPO DE PESQUISA “GOVERNANÇA GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA”