II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca

“Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira”

Data: 29 e 30 de outubro de 2014.

Local: UNESP/Campus de Franca.

Endereço: Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900. Jardim Doutor Antônio Petráglia. Franca – SP.

Apresentação

Passados cinquenta anos do golpe militar de 1964, o Brasil chega a sua sétima eleição presidencial direta consecutiva, com o sistema político funcionando dentro da normalidade institucional. Não obstante todos os elementos que indicam a consolidação da democracia brasileira, há um grande descontentamento da população com o funcionamento das instituições democráticas, o que tem se expressado, por exemplo, em pesquisas de opinião que revelam o descrédito com os partidos políticos, no crescimento da abstenção e dos votos brancos e nulos nas eleições, e nas manifestações populares que vem ocorrendo desde junho de 2013. Por sua vez, o Congresso Nacional debate há anos propostas de reforma política, sem que avanços substanciais sejam alcançados. Além disso, a dificuldade de se garantir a efetividade dos direitos humanos, tanto sociais quanto no campo penal, revelados, por exemplo, pela precariedade dos serviços públicos de saúde e educação, e na permanência de casos de tortura, na crise da segurança pública, e nas condições desumanas do sistema carcerário, demonstram os limites da democracia brasileira em seu sentido substancial. Por fim, observa-se que transformações importantes estão em curso, como o crescimento do papel político do Poder Judiciário, os impactos da globalização sobre a soberania nacional, que coloca em questão tanto a legitimidade como a capacidade decisória das instituições representativas, e mudanças profundas no paradigma de funcionamento da Administração Pública, sobretudo no que se refere à sua atuação por meio das políticas públicas e quanto à sua relação com os administrados. Neste contexto, é oportuno um debate sobre “novas perspectivas para a democracia brasileira”, tema escolhido para o II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca, organizado pelo Departamento de Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP/Campus de Franca e pelo Núcleo de Estudos de Justiça Constitucional e Democracia. O Seminário abordará a temática de maneira interdisciplinar, reunindo docentes, pesquisadores e estudantes, e compreenderá: a) conferências com professores convidados; b) debates com professores da casa; c) apresentação de trabalhos de pesquisa de alunos de graduação e pós-graduação.

Programação:

29/10 (Quarta-feira)

8h30 – Recepção

Local: Anfiteatro I.

9h – Abertura

9h30 – Sessão de Debates com Professores do Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP: “Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas”.

Debatedores convidados: Professor Doutor Antônio Machado, Professor Doutor Daniel Damásio,

Professora Doutora Elisabete Maniglia, Professor Doutor Fernando Fernandes.

12h – Intervalo.

15h/18h – Sessões de Apresentação de Trabalhos de Pós-graduação e Iniciação Científica.

Local: Anfiteatro I, Sala do Juri Simulado e Sala do 5º Ano de Direito)

19h – Recepção

Local: Anfiteatro I.

19h30 – Conferência: Democracia e Globalização

Conferencista: Professor Doutor Daniel Campos de Carvalho (UNIFESP). Doutor (2012) e Mestre (2006) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), além de Bacharel (2002) pela mesma instituição. Atualmente é Professor-Adjunto da Universidade Federal de São Paulo, sendo também pesquisador do ORBIS (Centro de Estudos em Direito e Relações Internacionais) e membro do grupo de estudos “A inserção internacional brasileira: projeção global e regional (UFABC/UNIFESP). Lecionou junto ao Complexo Educacional Damásio de Jesus e à Universidade Anhembi-Morumbi. Foi professor da Faculdade de Direito de Itu (SP), em que ministrou aulas para os Cursos de Graduação e Pós-graduação. Foi Sylff Mobility Program Fellow no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Genève (2005), Bolsista do The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (2005) e pesquisador GV-Law da Fundação Getúlio Vargas-SP (2006-2007). Atua em temas das áreas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito da União Europeia e Teoria Geral do Direito Internacional.

Mediador: Professor Doutor Daniel Damásio (FCHS/UNESP).

22h – Confraternização

Local: Pizzaria Paulicéia (os pagamentos serão feitos individualmente, conforme o consumo, no próprio local).

30/10 (Quinta-feira)

8h30 – Recepção

Local: Anfiteatro II.

9h – Conferência: Justiça Constitucional e Democracia

Conferencista: Professor Mestre Ivar A. Hartmann (FGV/Rio de Janeiro). Doutorando em Direito Público pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Mestre em Direito Público pela PUC-RS e Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Coordenador do Projeto Supremo em Números. Professor visitante no nível de Extensão e Pós-Graduação nas Universidades FEEVALE, PUCRS e Uninorte e no FGV Law Program. Coordenador Executivo da Revista Direitos Fundamentais e Justiça (B2). Conselheiro Editorial da Revista de Direito das Novas Tecnologias (B5). Ex-bolsista da CAPES, do DAAD e da Harvard Law School.

Mediador: Professor Doutor José Duarte Neto (FCHS/UNESP)

12h – Intervalo.

15h30 – Conferência: Reforma Política e Democracia

Conferencista: Professora Doutora Rita de Cássia Biason (FCHS/UNESP). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Universidade de Valladolid - Espanha. Atualmente é professora Doutora na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Franca. Tem experiência na área de Ciência Política atuando principalmente nos seguintes temas: mecanismos de prevenção e controle de corrupção, cooperação internacional no combate à corrupção e corrupção política.

Mediador: Professor Doutor Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP).

17h30 – Enceramento

Organização

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”/ CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Núcleo de Estudos de Justiça Constitucional e Democracia

COMISSÃO DISCENTE

Coordenação

Professor Doutor José Duarte Neto FCHS/UNESP

Professor Doutor Murilo Gaspardo FCHS/UNESP

Informações: seminariodireitodoestado@hotmail.com. Departamento de Direito Público da UNESP/Campus de Franca (Márcio Augusto Garcia): ddpb@franca.unesp.br. Telefone: (16) 3706-8905.