Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca

“Reforma Política nos 25 Anos da Constituição Federal”

1. Data: 07, 08 e 09 de outubro de 2013.

2. Local: UNESP/Campus de Franca. Anfiteatro II.

Endereço: Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900. Jardim Doutor Antônio Petráglia. Franca – SP.

3. Apresentação

No ano em que a Constituição Federal de 1988 completa 25 anos, o sistema político-representativo, cuja estrutura jurídica foi definida pela Assembleia Nacional Constituinte, enfrenta os mais severos questionamentos deste período, com manifestações populares de enormes proporções acontecendo por todo o país. Como resposta das instituições, o tema da “Reforma Política” retornou ao centro da agenda pública. A Universidade, enquanto espaço de produção e transmissão do conhecimento, deve apresentar sua contribuição.

Neste contexto, o Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP/Campus de Franca escolheu o tema “Reforma Política nos 25 Anos da Constituição Federal” para seu “I Simpósio de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca”, o qual será abordado de maneira interdisciplinar, reunindo docentes, pesquisadores e estudantes dos campos do Direito do Estado, da Ciência Política, da Filosofia, da História e da Sociologia para analisarem a denominada “crise das instituições representativas brasileiras” e as propostas de reforma política.

4. Inscrições

As inscrições poderão ser feitas no período compreendido entre 10 de setembro e 04 de outubro, por meio do envio de ficha de inscrição (modelo anexo) para ddpb@franca.unesp.br. As inscrições serão confirmadas, de acordo com a ordem de envio, até o limite de vagas do anfiteatro.

A confirmação da inscrição antecipada assegurará aos inscritos a reserva de vagas no anfiteatro até 20 minutos antes do início de cada atividade da programação. Após este horário, vagas remanescentes poderão ser preenchidas por outros interessados que não se inscreveram previamente.

Serão conferidos certificados de participação àqueles que assistirem a, pelo menos, 80% da programação.

5. Programação

07/10

19h – Recepção e Credenciamento

19h30 – Abertura

20h – A Crise da Democracia Brasileira no Contexto da Crise do Estado Moderno

Conferencistas:

Professor Doutor Sebastião Botto de Barros Tojal (Faculdade de Direito da USP).

Mediação:

08/10

19h – Recepção

19h30 – Cultura Política, Instituições Jurídicas e o Funcionamento do Sistema Representativo Brasileiro nos 25 anos da Constituição Federal

Conferencistas:

Mediação:

09/10

19h – Recepção

19h30 – Propostas de Reforma Política: Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos e Financiamento de Campanha

Conferencistas:

Mediação:

6. Organização

 

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”/ CAMPUS DE FRANCA

 

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

 

Professor Doutor Julio Cezar Durigan

Reitor

 

Professora Doutora Marilza Vieira Cunha Rudge

Vice-Reitora

 

Professor Doutor Fernando Andrade Fernandes

Diretor da FCHS

 

Professora Doutora Célia Maria David

Vice-Diretora da FCHS

 

Coordenação

Professor Doutor José Duarte Neto FCHS/UNESP

Professor Doutor Murilo Gaspardo FCHS/UNESP

 

7. Informações

Departamento de Direito Público da UNESP/Campus de Franca (Márcio Augusto Garcia)

E-mail: ddpb@franca.unesp.br. Telefone: (16)-3706-8905.