Na edição anterior, escrevi que este espaço tem como propósito desenvolvermos um diálogo sobre democracia. Para começo de conversa, penso ser importante que apresente o que entendo por democracia.

 

A convivência em qualquer grupo, da família ao Estado, ou ainda à esfera global, exige regras e instrumentos capazes de garantir que sejam cumpridas. A ausência de regras, ou seu constante desrespeito, faz com que a vida em comunidade seja inviável, ou regida pela “lei do mais forte” (fisicamente, politicamente, culturalmente, economicamente etc.). Por outro lado, as pessoas, em geral, querem ser livres. Surgem, então, duas questões importantes: (1) por que devo obedecer a determinadas regras de convivência? (2) O que justifica que alguém possa exercer autoridade sobre mim e impor regras para meu comportamento?

 

Diferentes respostas foram dadas ao longo da história, como a imposição de regras pela força ou a vontade divina. A democracia é uma dessas respostas, uma das maneiras de se conviver em grupo. Ao longo do tempo, a democracia assumiu diferentes formas, desde a direta praticada na Grécia antiga, passando pela representativa dominante hoje, até um projeto de democracia cosmopolita. Mas isso é assunto para outras conversas.

 

Hoje, quero registrar somente alguns princípios que permitem caracterizar como democrática uma forma de convivência em grupo: (1) todos os membros do grupo são considerados iguais e devem participar das decisões coletivas (autogoverno); (2) os conflitos existentes no grupo devem ser resolvidos de forma pacífica; (3) todo poder deve ser exercido de forma visível a todos (transparência, publicidade); (4) os direitos humanos, em todas as suas dimensões, devem ser protegidos e concretizados; (5) diferentemente dos sistemas autoritários, na democracia, o fundamento do exercício do poder está na base, na coletividade*.  

 

 

Murilo Gaspardo

 

* Essas ideias são baseadas, principalmente, nos escritos de Norberto Bobbio.

 

Publicado originalmente em: Debate Impresso, Jaboticabal - SP, p. 5, 01 dez. 2012.